Parceria entre prefeitura de São Paulo e INSS beneficia idosos
Parceria entre prefeitura de São Paulo e INSS beneficia idosos A Prefeitura de São Paulo assinou neste 14 de abril o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. O prefeito Ricardo Nunes recebeu o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e o superintendente do INSS em São Paulo, Edson Yamada. O objetivo do acordo é ampliar o acesso a serviços previdenciários para idosos que, mesmo tendo direito, ainda não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o auxílio é pago pelo Governo Federal para pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência (qualquer idade) inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico), independentemente de terem contribuído com a Previdência Social. É o único benefício que está na Constituição.O principal critério para receber o benefício é a comprovação de baixa renda familiar, menor que um quarto do salário mínimo. Essa é a realidade de quase 5 milhões de beneficiári...